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Category : Destaque nacional

RESPEITO À PRERROGATIVA: Justiça atende OAB-ES e derruba restrição para advogados entrarem em presídios 
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RESPEITO À PRERROGATIVA: Justiça atende OAB-ES e derruba restrição para

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) derrubou uma limitação imposta por uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com novas regras para o atendimento feito por advogados em unidades prisionais capixabas.  A decisão, de caráter liminar, foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, poucas horas após […]

STF forma maioria para derrubar revista íntima de visitantes em presídios
Destaque nacional

STF forma maioria para derrubar revista íntima de visitantes em

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios, nesta sexta-feira (19). O julgamento sobre essa prática foi retomado em plenário virtual da Corte no último dia 12, e os ministros têm até às 23h59 desta sexta para registrar seus votos. A questão já havia sido […]

Juíza encerra audiência on-line após homem mostrar pênis
Destaque nacionalMG

Juíza encerra audiência on-line após homem mostrar pênis

Uma juíza da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) foi obrigada a encerrar uma audiência virtual após o reclamante expor suas partes íntimas durante a chamada de vídeo, nessa quinta-feira. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a audiência estava em seu estágio inicial, com os participantes começando a se conectar. Os […]

OAB-GO define nomes das listas sêxtuplas para 3 vagas de desembargador no TJ-GO pelo Quinto Constitucional; veja
Destaque nacionalGO

OAB-GO define nomes das listas sêxtuplas para 3 vagas de

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou a eleição dos nomes que vão compor as três listas sêxtuplas para disputar as vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Os escolhidos pelos representantes da advocacia foram: Ao final do processo, o presidente da […]

STF invalida leis de GO e do RJ de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
Destaque nacionalDestaques em GoiásDestaques em Rio de JaneiroGOLegislaçãoRJSTF Notícias

STF invalida leis de GO e do RJ de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília
Destaque nacional

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta quarta-feira (17) em Brasília, após ser diagnosticado com Covid-19. Segundo informações do hospital, não há previsão de sua alta. Conforme comunicado emitido pelo gabinete do ministro, ele encontra-se internado no hospital DF Star, localizado na Asa Sul da capital federal. Devido a essa […]

Gilmar Mendes libera e Globo pode exibir Linha Direta sobre caso Henry Borel
Destaque nacional

Gilmar Mendes libera e Globo pode exibir Linha Direta sobre

O programa Linha Direta, da Globo, teve permissão judicial para ser exibido, abordando o caso do menino Henry Borel. A decisão favorável foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (17). Após o parecer do ministro, o programa, apresentado por Pedro Bial, será transmitido na noite desta quinta-feira […]

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