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O NOVO MINISTRO DO STF: Lula indica advogado Cristiano Zanin
Foto: Ed Machado
Category : Destaque nacional
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalSubdestaque nacional
AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (30/05) à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os resultados iniciais do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – Pró-Estratégia, iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que busca promover a redução da litigiosidade, a racionalização e a uniformização da atuação […]
Destaque nacionalJustiçaSubdestaque nacional
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). A análise definitiva do caso estava prevista para a sessão de hoje, mas não foi […]
AdvocaciaDestaque nacionalLegislaçãoSubdestaque nacional
Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em […]
ACBrasilDestaque nacionalDestaques em AcreJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em Acre
Justiça Federal aplica multa de R$ 100 mil ao governo
A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada responsável pelo julgamento acolheu os argumentos do MPF sobre as manobras praticadas pelo Estado que […]
BrasilDestaque nacionalJustiça federalSubdestaque nacional
PGR defende repercussão geral de debate sobre fixação de honorários
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa, ou seja, definição a cargo do juiz, nas causas envolvendo a Fazenda Pública, quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem elevados. O tema está em […]
BrasilDestaque nacionalDestaques em Rio de JaneiroRJ
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor nesta quarta-feira (31) a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema na BR Distribuidora. É importante ressaltar que ainda cabe recurso ao próprio […]
BrasilDestaque nacional
STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de advogada contratada como
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia o vínculo empregatício de uma advogada contratada como autônoma por um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão não levou em consideração a jurisprudência estabelecida pelo STF sobre o assunto. Em primeira instância, o pedido […]
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (31), os ministros definiram uma lista tríplice para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes indicados foram os seguintes: Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. Daniela Borges é presidente da seccional da Ordem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise de um recurso nesta sexta-feira, 2, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. A Gradiente está recorrendo de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), que manteve […]