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Category : Destaque nacional

‘VAQUINHA’ INVESTIGADA: Moraes atende PGR e manda PF analisar caso dos R$ 17 milhões enviados via Pix a Bolsonaro
Destaque nacionalSTF Notícias

‘VAQUINHA’ INVESTIGADA: Moraes atende PGR e manda PF analisar caso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou à Polícia Federal petição apresentada por parlamentares para apurar possíveis ilícitos praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro relacionados à remessa de dinheiro por apoiadores, via Pix, no primeiro semestre de 2023. O objetivo é analisar a eventual […]

NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: STF mantém lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor ou gestor público
Destaque nacionalSTF Notícias

NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: STF mantém lei do RJ que

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento a servidor ou autoridade pública que precise contratar advogado para defendê-lo em demandas administrativas ou judiciais decorrentes da função pública. O Recurso Extraordinário (RE) 1410012 foi julgado na […]

Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF sobre inclusão de empresa em ação trabalhista
BrasilDestaque nacional

Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF sobre inclusão de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta segunda-feira (6) e suspendeu o julgamento sobre inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista. Ele tem 90 dias para devolver o processo à pauta. A ação começou a ser analisada no plenário virtual na última sexta-feira (3). Nesta […]

NÃO TEM SUBORDINAÇÃO: Contrato de associação de advogado não configura vínculo empregatício
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em São PauloSP

NÃO TEM SUBORDINAÇÃO: Contrato de associação de advogado não configura

O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pela validade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com essa fundamentação, a juíza Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara do Trabalho de […]

PATRIMÔNIO ATINGIDO: Recuperação judicial de empresa não anula execuções contra os sócios, estabelece STJ
Destaque nacionalSuperiores

PATRIMÔNIO ATINGIDO: Recuperação judicial de empresa não anula execuções contra

A extinção das execuções contra uma empresa devido à aprovação de sua recuperação judicial não impede o prosseguimento das cobranças que, naquele momento, já se voltavam ao patrimônio pessoal dos sócios, em decorrência da desconsideração da personalidade jurídica. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso […]

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