Arquivos Destaque nacional - Página 326 de 558

Advocacia Destaque nacional Destaques em Espírito Santo ES STF Notícias

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar

Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo. Um dos mais recentes embates é com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Concedido HC a universitário investigado por exercício ilegal da profissão

A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus a um estudante de educação física que estava sob investigação por suposto exercício ilegal da profissão, trancando a acusação criminal. O estudante atuava como estagiário em uma academia de ginástica, sob supervisão, quando o Conselho de Educação Física, em uma […]

Brasil Destaque nacional

Polícia Federal diz ao STF que X bloqueia postagens, mas

A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X (antigo Twitter) tem mantido bloqueios de contas determinados pela Justiça brasileira, mas permitido que investigados continuem usando sua plataforma para transmissões ao vivo e permitido que usuários brasileiros interajam com os perfis suspensos. A PF aponta ainda que houve uma reorganização da […]

Brasil Destaque nacional

STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 concede parcial provimento à apelação do INSS em aposentadoria

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um caso de restabelecimento de benefício de aposentadoria por idade rural. Após a cessação indevida do benefíciojusti, a impetrante recorreu à via judicial por se tratar de um direito líquido […]

Brasil Destaque nacional

STF vai julgar suspensão do WhatsApp em plenário físico

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário físico da Corte a análise sobre uma decisão liminar (provisória) que derrubou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp e restabeleceu o funcionamento da ferramenta no país. A liminar foi dada pelo então presidente da Corte e hoje ministro da Justiça, Ricardo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça determina internação urgente de idoso em leito de UTI

O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie, em até 24 horas, a internação de um idoso de 82 anos em leito de UTI, seja em hospital público ou privado conveniado ao SUS, sob pena de multa diária. A medida foi tomada para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Prática de maus-tratos em frigorífico gera demissão por justa causa

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a decisão de negar a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador do setor de abate de um frigorífico. A dispensa ocorreu após o empregado praticar atos de maus-tratos contra um animal abatido, violando normas de bem-estar animal e segurança do trabalho. O trabalhador foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Conchas (SP), que condenou uma mulher a indenizar sua ex-amante do marido pela divulgação indevida de fotos íntimas. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 15 mil. Segundo informações dos […]

Category : Destaque nacional

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