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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

‘AGRESSÃO REPULSIVA’: Aras determina que MPF tome medidas cabíveis contra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, na sexta-feira (14), no aeroporto de Roma, na Itália. Em nota divulgada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que solicitou, nesse sábado (15) informações à […]

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SEM RISCO DE REPRESSÃO: STJ dá salvo-condutos para plantio de

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo […]

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QUEIXA-CRIME NO STF: Briga política entre Lira e Renan aumenta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma queixa-crime contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi protocolada inicialmente na Justiça do Distrito Federal, mas posteriormente encaminhada ao STF. O ministro responsável por analisar o caso é André Mendonça. A queixa-crime alega que Renan Calheiros cometeu […]

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Justiça condena ex-assessor parlamentar da Câmara de Sorocaba por ‘rachadinha’

A 3ª Vara Criminal de Sorocaba (SP) condenou o ex-assessor parlamentar Ilzo Lourenço Pereira a 20 anos de prisão no caso de peculato que ficou conhecido como rachadinha. Ilzo era assessor do ex-vereador Marinho Marte na Câmara de Sorocaba. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça e outras instâncias. A condenação ocorreu em função do artigo 316 […]