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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão STF Notícias

Alterações na Lei de Terras do Maranhão é contestada no

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as recentes alterações na Lei de Terras do Estado do Maranhão. A matéria em debate está registrada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7588, distribuída ao ministro Luiz Fux. De acordo com a Contag, as […]

Destaque nacional Instituições

CNJ investiga convênio entre associação de cartórios e DataPrev que

O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a uma empresa privada para oferecer a bancos serviços antifraude de confirmação de identidade. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Em julho de 2023, a Arpen, associação que reúne cartórios de registro civil, pediu ao CNJ a homologação de um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Audiências de custódia relacionadas à violência doméstica crescem 75%

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) divulgou um relatório atualizado referente ao ano de 2023, destacando um aumento de 75% nas audiências de custódia relacionadas à violência doméstica em Natal e alguns municípios da Região Metropolitana. A coleta […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC Superiores

STJ define valor da causa como base de cálculo de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer a aplicação da Resolução nº 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução visa combater qualquer forma de discriminação à orientação sexual e identidade de gênero em processos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. A iniciativa […]

Destaque nacional Superiores

ADICIONAL POR SERVIÇO: Justiça do Trabalho aprova retomada de aumento

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em 11 de janeiro a retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Suspenso desde 2006, o benefício concede um aumento automático de 5% no salário dos magistrados de 5 em 5 anos. A votação se deu por unanimidade. O CSJT definiu que o ATS fosse […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cargo de desembargadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a abertura de um concurso de promoção para o cargo de desembargadora exclusivo para mulheres. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura da Corte, e o edital ainda será publicado. Essa iniciativa é a primeira desse tipo, visando a promoção de juízas de carreira para […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF quer cotas para pessoas trans em concurso unificado para

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para incluir a reserva de 2% das vagas para pessoas transexuais na seleção para o cargo de auditor fiscal do trabalho. O MPF argumenta que houve uma promessa de ação afirmativa para pessoas trans, mas essa reserva não foi confirmada no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

TCU apontou indícios de improbidade em ato que beneficiou religiosos

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer pedindo medida cautelar para suspender o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita Federal que beneficiava líderes religiosos. O parecer, datado de dezembro, aponta indícios de improbidade administrativa no ato que tratava da incidência de tributos sobre a remuneração recebida por ministros de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Infância e Juventude destaca conquistas e reconhecimento nacional no biênio

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou um relatório abrangente de suas ações durante o biênio 2022/2023, destacando diversas iniciativas para fortalecer a prestação jurisdicional infanto-juvenil. Os resultados obtidos renderam prêmios e um aumento significativo no reconhecimento a nível nacional. Entre os marcos mais notáveis, a CIJ […]

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