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Category : Destaque nacional

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin
BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial.  Em nota, a PF informou […]

O CUSTO DA JUSTIÇA: Brasil lidera gastos com tribunais entre 53 países e despesas e remunerações batem 1,6% do PIB
Destaque nacionalInstituições

O CUSTO DA JUSTIÇA: Brasil lidera gastos com tribunais entre

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB). A comparação inédita, publicada nesta quarta-feira (24) pelo órgão do Ministério da […]

Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida em ação de filiado, entende STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSuperiores

Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação indevida em processos, há dever de indenizar. Sob esse entendimento, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, um recurso do Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São […]

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos de três meses e comparecimento pessoal de clientes com mais de 80 anos
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaque nacionalDestaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com […]

Estelionatários dão golpe em idosos e ostentam vida de luxo na web
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Estelionatários dão golpe em idosos e ostentam vida de luxo

Uma organização criminosa que comete estelionatos no Distrito Federal é alvo da Operação Ingannare, deflagrada pela Polícia Civil do DF (PCDF) na manhã de desta quarta-feira (24). Coordenados pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Taguatinga, Areal e Ceilândia, além de Cocalzinho (GO) e São […]

Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSuperiores

Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito de negativas – para o deferimento da recuperação judicial. O entendimento foi estabelecido pelo […]

STJ mantém a prisão de guia espiritual acusado de abuso sexual
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoSuperiores

STJ mantém a prisão de guia espiritual acusado de abuso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de um guia espiritual acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá. Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou […]

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