Arquivos Destaque nacional - Página 293 de 621

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Estado indenizará pessoas trocadas na maternidade por hospital filantrópico

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a responsabilidade civil pela troca de bebês recém-nascidos em um hospital, administrado por uma entidade filantrópica, recai sobre o Estado, uma vez que o serviço de saúde foi prestado em um prédio público. A decisão foi tomada ao julgar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Servente de pedreiro é condenado por não recolher R$ 3,5

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou um servente de pedreiro de 42 anos por apropriação indébita, no âmbito da operação “Bricklayer” da Polícia Civil. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (26/8). O réu, identificado como “laranja” de uma empresa investigada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ mantém pena de réu condenado por fraudar o INSS

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a dosimetria da pena aplicada a um réu condenado por estelionato previdenciário, reafirmando que a fração de aumento na pena-base foi adequada e proporcional. O caso envolve um réu que foi condenado por fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter indevidamente […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaque nacional Destaques - Últimas SE

Conferência da Mulher Advogada em Sergipe debate a equidade de

A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento, que acontece a cada três anos, abordou temáticas importantes sobre o respeito e valorização da mulher. O presidente da OAB/SE, […]

Brasil Destaque nacional

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Arguição de […]

Brasil Destaque nacional

STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Justiça nega audiência por videoconferência para homem paraplégico

Um homem de 54 anos, que está paraplégico devido a um tratamento para tuberculose óssea, teve seu pedido de realização de audiência por videoconferência negado pela Justiça no Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro. O juiz de Direito Paulo Mello Freijo, titular do 1º JEC da comarca da Capital, decidiu que as audiências […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ confirma obrigação de fiadora mesmo após pedido de exoneração

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência de um contrato de locação por prazo determinado, solicitou exoneração da fiança após a saída de um sócio da empresa locatária com quem mantinha vínculo afetivo. A fiadora havia notificado extrajudicialmente o locador sobre sua […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova PL que obriga presença de bandeira do Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4984/23, que determina a obrigatoriedade de uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental e médio. Além disso, o projeto exige que os alunos realizem diariamente, antes do início das aulas, um juramento em defesa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TRT rejeita penhora sobre ajudas mensais de filhos para mulher

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou um pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que uma mulher com dívida trabalhista receberia de seus filhos. O credor havia solicitado que 50% das quantias fossem depositadas diretamente em juízo para quitar o débito devido. O pedido foi feito após uma […]

Category : Destaque nacional