Arquivos Destaque nacional - Página 292 de 559

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que seleção de repetitivos não suspende processos em

A seleção de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não resulta na suspensão automática dos processos que envolvem a mesma controvérsia jurídica e que estejam em andamento no tribunal. Esse entendimento foi reiterado pela 2ª Turma do STJ ao rejeitar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Sensação de insegurança é elemento que ameaça estabilidade da democracia

No seminário “Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo IDP, especialistas discutiram a relação entre segurança pública e a confiança da sociedade no Estado. O evento ocorreu em Brasília, na sede do IDP, entre os dias 6 e 7 de junho. A […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

País registra 50 mil casos a mais de violência contra

De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria […]

Destaque nacional STF Notícias

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no Pacote Anticrime e em dispositivos revogados da Lei de Crimes Hediondos. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, em julgamento concluído na sessão virtual encerrada em 4/6. De […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Extradição de foragidos do 8/1 só será considerada após pedido

Pedidos de extradição de brasileiros condenados ou investigados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, que fugiram para a Argentina, só poderão ser considerados após a negativa de eventuais pedidos de asilo pelas autoridades argentinas, segundo fontes diplomáticas brasileiras. A Polícia Federal brasileira confirmou à CNN que pelo menos 48 pessoas procuradas estão na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Ronnie Lessa confessa que recebeu ordem de assassinar Marielle na

Ronnie Lessa, que admitiu ter assassinado a ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, revelou em uma delação premiada que a ordem para o crime foi dada na manhã de 14 de março de 2018. O assassinato ocorreu naquela noite. Lessa afirmou que recebeu uma ligação do ex-sargento da Polícia Militar Edmilson Macalé entre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF determina a criação de lei federal específica para a

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a edição de uma lei federal que regulamente a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Pantanal mato-grossense. O bioma está no centro do debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 63, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021 e […]

Brasil Destaque nacional

Moraes retira sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência de Ronnie Lessa da penitenciária federal de Campo Grande para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A mudança atende pedido da defesa de Lessa, com base em seu acordo de delação premiada. Ex-policial militar do Rio de Janeiro, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras

Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023. O resultado encontrado corrobora a […]

Category : Destaque nacional