O caso da briga da atriz Larissa Manoela com seus pais se tornou o grande assunto nacional desde a noite do domingo (13), quando uma reportagem foi exibida no “Fantástico”. Aos 22 anos, ela acusa Gilberto Elias e Eliana Taques de terem tomado decisões que a prejudicaram economicamente, e não informa-la do que estava acontecendo […]
Em um trabalho pioneiro no Brasil, pesquisadores encontraram vestígios de uma substância que pode ser sangue na antiga sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado no bairro de Vila Mariana, capital paulista. Durante as escavações, a equipe também achou registros que um preso político fez para […]
A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado. As consequências na saúde física e mental dessas mulheres são o objeto da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de herdeira que buscava anular a avaliação de imóvel do falecido feita após a sua morte. Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou […]
O menor de idade, sob guarda judicial do titular de um plano de saúde, deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na condição de dependente natural, e não de agregado. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a inscrição de uma […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado. “Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu […]
A Presidência do Supremo Tribunal Federal emitiu um comunicado anunciando o início das inscrições destinadas ao preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo busca a designação de dois novos integrantes para integrar o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são direcionadas a desembargador ou desembargadora e a juiz […]
Relator das 16 ações que investigam a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves multou em R$ 26,4 mil um advogado que pediu a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível. Benedito também ordenou, na última quarta-feira (9), que Anildo Fábio de Araújo seja “bloqueado” temporariamente do sistema de peticionamento […]
Candidato favorito a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) responde a quatro ações por improbidade administrativa relativas ao período em que foi prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo, entre 2009 e 2016. Nas ações, que tramitam na Justiça paulista, o Ministério Público (MPSP) […]
Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
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