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Advocacia Destaque nacional Destaques em Goiás GO

DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial ou virtual para realização de sustentações orais seja decidida pela advocacia. A medida, requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em setembro de 2023, foi deliberada durante sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (14), visando dar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Coordenador do Prerrogativas: “Marco Aurélio aprecia o autoritarismo”

O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, lançou críticas às falas do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O advogado expressou que as declarações de Marco Aurélio Mello causam “espanto”, mas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF

Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a divisão do poder de sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os senadores. Atualmente, somente membros do Senado participam do processo de aprovação de um nome para a Suprema Corte. Além disso, a Proposta de Emenda à […]

Advocacia Destaque nacional Subdestaque nacional

Decisão de Alexandre de Moraes é ‘afronta aos advogados’ que

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir que advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis se comuniquem entre si tem sido objeto de duras críticas entre os profissionais do direito. “É uma afronta aos advogados”, disse Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, considerado um dos decanos da profissão, em entrevista à coluna de […]

Destaque nacional STF Notícias

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai reiniciar análise sobre execução trabalhista

Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu, na última sexta-feira (9), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma prisão preventiva baseada unicamente na gravidade da conduta e na suposta necessidade de garantir a ordem pública. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que determinou a substituição da medida por outras medidas cautelares menos severas, a serem estabelecidas pelo juízo de origem. O caso […]

AM Destaque nacional Destaques em Amazonas Superiores

Juiz não observou lei ao mandar prender delegado que o

O juiz Jânio Tutomo Takeda, da Comarca de Carauari, no interior do Amazonas, não observou o Código de Processo Penal Brasileiro ao mandar prender o delegado Régis Celeghini, que o denunciou por corrupção no município, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Celeghini foi solto nessa segunda-feira (12) por determinação do ministro Ribeiro Dantas. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da

O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ elabora texto para regulamentar trabalho dos juízes de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de elaboração de um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019, também conhecida como pacote anticrime. O objetivo é apresentar, até julho, um documento que oriente o Judiciário na implementação da lei, que prevê […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

“Trégua” de Lula e Lira será testada em votações centrais

Após um período de tensões entre o Legislativo e o Executivo, uma possível reconciliação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou destaque. O diálogo entre os dois líderes, que teve início em um café da manhã na última sexta-feira (9), parece ter […]

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