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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

“Médicos fantasmas” desviam R$ 10 milhões dos cofres públicos

Nesta manhã de quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio, visando investigar possíveis desvios de verbas públicas federais destinadas à saúde do município de São Gonçalo (RJ). Os recursos teriam sido desviados através de uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ decide sobre aplicação do princípio da insignificância no crime

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho, em julgamento de recursos especiais sob o rito dos repetitivos (Tema 1.218). A decisão estabelece que o referido princípio não pode ser aplicado quando o acusado já enfrentou processos pelo mesmo delito, independentemente do […]

BrasilDestaque nacional

Mendonça vota contra liberar porte de maconha; placar no STF

Com o voto do ministro André Mendonça contra a liberação do porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem votos nesse sentido. Por outro lado, 5 ministros votaram a favor da liberação do porte para uso pessoal. O STF retomou nesta quarta-feira (6) a análise do caso. Trata-se de os ministro decidirem […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Proposta de atualização do Código Civil gera polêmica com condômino

Uma proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada recentemente por um grupo de trabalho composto por magistrados e juristas, está causando controvérsias, especialmente no campo do Direito Imobiliário. A sugestão mais controversa envolve o reconhecimento da figura do condômino antissocial e a regulamentação de sua possível expulsão, mesmo que seja o proprietário do […]