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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

‘VIOLENTAS AMEAÇAS’: Polícia Federal prende dois acusados de ameaçar familiares

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas por supostas ‘violentas ameaças’ a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. As prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino […]

Destaque nacionalSTF Notícias

‘LÍNGUA É VIVA E MUDÁVEL’: Ministro do STF suspende lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14 de junho, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644. A ação foi apresentada pela Aliança […]

Destaque nacionalSTF Notícias

STF decide que número de empregados não é critério para

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, acompanhado pela maioria do Plenário, a Constituição estabelece como critério determinante a categoria econômica […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório

O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser

Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve na Justiça Federal uma liminar para continuar participando do processo seletivo. A 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC) considerou que a decisão sobre o recurso administrativo do candidato não apresentou […]