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Category : Destaque nacional

“O Supremo teve uma evolução de entendimento”, destaca Moraes em julgamento do STF
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“O Supremo teve uma evolução de entendimento”, destaca Moraes em

Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento teve como foco a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.354, que questiona a constitucionalidade da Lei 12.030/2009, responsável por estabelecer normas gerais para peritos criminais oficiais […]

Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar recorrer de decisões judiciais que negarem pedidos de medida protetiva de urgência. Tais medidas, determinadas judicialmente, visam proteger a integridade da vítima, impondo restrições ao agressor, como afastamento do lar, […]

STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus
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STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses

Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses jurídicas fixadas em recurso especial com aquelas adotadas em ações que envolvem garantias constitucionais, como mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado de injunção, […]

TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSuperiores

TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise

Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para reduzir o volume de recursos extraordinários pendentes de exame na Vice-Presidência do TST. Os recursos extraordinários, que são direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguardam análise […]

“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao STF
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino se destacou ao abordar as diferenças entre autonomia e soberania, temas fundamentais para o entendimento […]

STJ elege ministro Gurgel de Faria como novo ouvidor do tribunal
Destaque nacional

STJ elege ministro Gurgel de Faria como novo ouvidor do

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro Rogerio Schietti Cruz, que deixa o cargo no dia 21 de novembro. Também foi eleito o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como ministro ouvidor substituto. […]

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