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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21/6, o Plenário reiterou o entendimento de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. […]

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STF julgará ação penal contra Roberto Jefferson por incitação a

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, além de calúnia e homofobia. A decisão foi tomada pelo Plenário no exame de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, para […]

AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

MPF quer anulação de acordo por irregularidades em projeto ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil, no contexto do Projeto Autazes Sustentável. A recomendação objetiva a adoção de medidas por parte da Ufam, após investigações de inquérito civil instaurado pelo MPF no Amazonas apontarem irregularidades relacionadas […]

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Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios referentes a decisões judiciais do mês de maio deste ano. Esses valores são para pagar quantias impostas em decisões definitivas em matérias assistenciais e previdenciárias, tais como quem pediu […]

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A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção

A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação processual entre Ministério Público Federal (MPF) e União Federal. Com a decisão definitiva, ocorrida nesta semana, estabeleceram-se medidas necessárias à preservação da Cinemateca Brasileira e à continuidade do seu funcionamento. A sentença, da 1ª Vara Federal Cível da capital paulista, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas,

A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e municípios da federação: o racismo. Essa prática criminosa, discriminatória e preconceituosa é baseada na crença de que, certas raças ou etnias são inerentemente, superiores ou inferiores a outras. Uma ideologia que se manifesta de várias maneiras, incluindo atitudes pessoais, políticas […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

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Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa consequência indireta da acusação da Polícia federal de que o deputado seria um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). O antigo partido de Brazão – que o expulsou em março passado, depois do relatório da PF que o acusa do […]

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STJ decide que tutela antecipada antecedente exige intimação específica do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida. O colegiado também reforçou o entendimento de que o oferecimento de contestação – em vez de recurso – é suficiente para impedir a […]