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26 de junho de 2022 02:32
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Category : Brasil

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TJ-SP decide que Estrela devolva brinquedos a empresa dos EUA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da primeira instância, de julho de 2019, e determinou que a fabricante brasileira Estrela retire das prateleiras vários brinquedos cujos registros de propriedade industrial pertencem à empresa norte-americana Hasbro. As duas companhias travam uma disputa judicial há 15 anos sobre os royalties de produtos como Super Massa, Dr. Trata Dentes, […]

BrasilInstituiçõesxxSlider_princial

Presidente da Associação Nacional de Desembargadores quer retorno do trabalho

O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, defende o retorno do trabalho presencial nos diversos órgãos do Judiciário. Para Buhatem, a Justiça tem “ritualística própria”, que preserva direitos e garantias processuais, especialmente de varas de família e audiências e custódia, que ficam ameaçados com a preservação dos chamados “julgamentos virtuais”. Para o […]

BrasilJustiçaNordestexxslider_principal2

TJ-AL é alvo de operação da PF por suspeita de

A  Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que foi vice-presidente do TJ-AL. A Operação Pecunia non Olet investiga crimes […]

AdvocaciaBrasilxxSlider_princial

VALE PARA TODO O BRASIL: Presidente do STJ suspende liminar

Ainda não será dessa vez que os advogados inadimplentes poderão votar nas eleições da OAB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu, nesta quarta-feira (03), sustar os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto que concedeu liminar para autorizar que os advogados inscritos na OAB Goiás […]

BrasilJustiçaSudestexxslider_principal2

TJ-SP bloqueia bens de mulher que furou fila da 3ª

O juiz pode, com base no poder geral de cautela, tomar as medidas necessárias para a garantia da efetividade processual. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a apreensão do comprovante de vacinação de uma mulher que tomou, de forma indevida, uma terceira dose de vacina contra a Covid-19. […]