O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]
O Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem contado com apoio reforçado na Esplanada dos Ministérios para a sabatina que enfrentará no Senado, na próxima quarta-feira (13). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou ministros para conversar com senadores de seus respectivos partidos ou estado em busca de diminuir resistências ao nome do […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de São Paulo. Zanin afirma, em seu despacho, que a decisão da 8a. Vara Cível de São Luís (MA) não apresenta razões legítimas para impedir a […]
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou, nesta sexta-feira (8), a abertura de um procedimento preliminar para examinar a conduta do promotor aposentado Marcelo Millani. Como revelou a coluna, o ex-integrante do órgão admitiu à Justiça que “se excedeu em sua conduta” no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa […]
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (8), recursos à decisão sobre o piso nacional da enfermagem. Os ministros analisam, no ambiente virtual, sete recursos à decisão da Corte que libera, com critérios, o pagamento do piso de enfermagem. Os votos dos magistrados são apresentados em um sistema eletrônico. A deliberação deverá encerrar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial […]
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin apresentou seu relatório e votou por rejeitar a ação contra a lei sancionada pelo governador de Minas Gerais (Novo), Romeu Zema (Novo), que aumentou em quase 300% o seu próprio salário, do vice-governador e do secretariado do Estado, o que inclui secretários-adjuntos. O caso começou […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do prefeito afastado Naçoitan Araújo Leite, que é acusado de tentar matar a ex e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Naçoitan se tornou réu no mesmo dia em que o supremo negou o habeas corpus dele. A decisão do STJ foi emitida na […]
A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os ataques do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte, a empresa afirma que não possui meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (7), o julgamento de ação que discute se houve omissão do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal Mato-grossense. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 63, relatada pelo […]
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