English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Brasil

BrasilDestaques - Últimas

Plano de saúde deve garantir tratamento alternativo para paciente com

Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal do Distrito Federal, […]

BrasilSubdestaque nacional

Moraes aplica multa diária de R$ 15 mil a Allan

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o blogueiro Allan dos Santos em R$ 15 mil por dia pelo uso contínuo das redes sociais. De acordo com o magistrado, Allan descumpriu medidas cautelares impostas por ele anteriormente, que proibiam a utilização de plataformas digais como YouTube, Instagram, X (antigo Twitter) e […]

BrasilDestaque nacional

Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada […]

BrasilDestaques - Últimas

Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. A primeira reclamação (RCL 76723) contestava […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ vai decidir se há nulidade em voto de ministro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro que acompanhou a sustentação oral em julgamento virtual, mas não esteve presente quando o caso foi retomado de forma presencial. A questão será apreciada no âmbito de embargos de divergência […]

BrasilCEDestaque nacionalDestaques em Ceará

CNJ mantém medidas para garantir direito fundamental de detentos do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento das penas”. A decisão foi tomada no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº […]