Durante o julgamento da denúncia contra o chamado “segundo núcleo” da suposta trama golpista, nesta (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira com seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino, ao comentar: “Vossa Excelência é candidato a Papa. Eu percebo uma certa…”. A declaração foi feita após […]
O ministro Alexandre de Moraes participou, na manhã desta (22), da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o braço direito imobilizado por uma tipoia. Segundo informações da assessoria do STF, Moraes passou por uma cirurgia recente para tratar o rompimento de um tendão, lesão sofrida durante um treino. O procedimento foi […]
Durante a sessão desta (22) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a denúncia contra o chamado “núcleo dois”, o advogado Marcos Vinícius de Camargo Figueiredo defendeu a inocência do general da reserva Mário Fernandes e alertou os ministros para que “não se convençam antes da hora”. Na sustentação oral, que durou […]
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins, acompanhe de forma presencial o julgamento ao qual responderá na próxima semana, em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) após pedido da defesa, uma vez que o réu cumpre medidas cautelares e reside em Ponta Grossa (PR), […]
Uma companhia aérea foi condenada a permitir o transporte de um coelho na cabine de avião após comprovação de que o animal exerce função de suporte emocional para uma passageira com transtorno de ansiedade generalizada. Na ação, a autora relatou que o coelho é seu animal de apoio emocional e apresentou documentos sanitários que atestam […]
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Resolução CFM nº 2.427/25, recentemente editada pelo Conselho Federal de Medicina. A norma revoga dispositivos da Resolução CFM nº 2.265/19 e impõe novas restrições ao acesso de […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha sob acusação de tráfico internacional de drogas. Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos sob reserva consideram que o caso deve […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (que abrange Acre e Rondônia) firmou entendimento de que doenças laborais, como lesões por esforço repetitivo (LER), não se enquadram como acidentes de trabalho para fins de cobertura em contratos de seguro de vida em grupo. A decisão foi tomada no julgamento de um Incidente […]
O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi formalizada por meio de medida provisória publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A solicitação partiu do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, após atentado com explosivos […]
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal em 2017, afirmou que é legítima a discussão de um projeto de anistia no Congresso Nacional para os investigados nos atos de 8 de Janeiro. Ainda assim, avaliou que a melhor solução seria uma revisão das penas diretamente pelo […]
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