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ESPÍRITO INCLUSIVO: OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e

A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010. Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

PARIDADE DE ARMAS: Ministro do STJ nega aumento de advogados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, pedia que mais advogados pudessem atuar simultaneamente no plenário, durante a sessão […]

Brasil xxslider_principal2

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Juízes não podem estabelecer novos direitos sem

Vivemos uma verdadeira pandemia jurídica com referência à discussão do Rol de Procedimentos e Eventos na saúde suplementar, sendo que, muitas vezes os juízes estabelecem novos direitos, com efeito retroativo, que não tem amparo na legislação vigente. A análise foi apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS), advogado José Luiz […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

CHICLETEIRO ELE: Sem máscara, Barroso participa de show de Bell

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está bem mais tolerante com a pandemia. Se em 2020 chegou a ameaçar eleitores que ousavam desafiar as regras sanitárias — “Se o eleitor estiver sem máscara, ele não vai ser autorizado a entrar na seção eleitoral” —, agora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]

Brasil Justiça Sudeste xxSlider_princial

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e hospital a indenizarem, por danos morais, familiares que foram informados da morte de parente por WhatsApp. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, […]

Brasil Justiça Sul xxslider_principal2

‘VALE EUROPEU’: Santa Catarina é o Estado recordista em registro

Santa Catarina é recordista quando o tema é injúria racial. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, o Estado teve o maior registro de casos no Brasil, com 2.865 violências – uma média de 7,8 registros diários. De agosto de 2018 a agosto deste ano, por exemplo, 133 casos de injúria racial chegaram […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

FOI POR POUCO: Barroso diz que não houve nenhum ataque

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar a barreira de segurança. Segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, nenhum deles foi bem-sucedido. O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

FRAUDE AMBIENTAL: Volkswagen terá que indenizar donos de Amarok, decide

Não se pode confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos interesses do recorrente. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou provimento a embargos apresentados pela Volkswagen contra decisão que condenou a montadora a pagar R$ 17 mil a título de danos […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Direito à vida deve prevalecer, diz TJ-SP ao autorizar plantio

Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. Esse foi o entendimento adotado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao manter decisão […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou aplicativo a indenizar motorista que foi descredenciado da plataforma sem aviso prévio. A empresa deverá pagar reparação no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e indenizar o autor da ação em valor equivalente ao último rendimento mensal antes do desligamento. Consta nos autos que a requerida […]

Category : Brasil