O ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado, falecido nesta quarta-feira (8), em Brasília, aos 83 anos, deixou um legado na história da Justiça brasileira. Nobre em seus gestos, encantava a todos com sua cordialidade e simplicidade. Professor de Direito por mais de 50 anos, magistrado durante 43 anos, o ministro José Delgado está sendo […]

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, comemorou neste sábado (04) a decisão do Itamaraty de conceder vistos humanitários para 270 juízas afegãs. A pauta foi trabalhada intensamente pela AMB após receber pedido de ajuda das magistradas afegãs, que estão escondidas com suas famílias depois da tomada de poder pelo Talibã. “O […]

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício, nesta terça-feira (31), ao Ministério das Relações Exteriores no qual colocou o Poder Judiciário à disposição para receber juízas do Afeganistão. Segundo o ofício, foi instituído no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 23 de agosto, o programa Visão Global do Poder […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de quatro médicos formados na Bolívia, que requeriam inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), sem a exigência de revalidação do diploma de graduação. A decisão mantém a sentença da 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, que […]