A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, comemorou neste sábado (04) a decisão do Itamaraty de conceder vistos humanitários para 270 juízas afegãs. A pauta foi trabalhada intensamente pela AMB após receber pedido de ajuda das magistradas afegãs, que estão escondidas com suas famílias depois da tomada de poder pelo Talibã.
“O Itamaraty aprovou a nossa solicitação, em portaria interministerial, para conceder os vistos humanitários às juízas afegãs. Nossas próximas ações seguirão em sigilo, por questões de segurança. Estamos confiantes e traremos celeridade”, escreveu a presidente da AMB em tom de comemoração nas suas redes sociais.
Ainda na última terça-feira, em ofício ao Ministério das Relações Exteriores, o presidente do STF Luiz Fux colocou o Poder Judiciário brasileiro à disposição para receber juízas do Afeganistão.
Porém, a portaria interministerial não se restringe apenas as juízas afegãs. O Ministério de Relações Exteriores anunciou que concederá visto humanitário a cidadãos do Afeganistão que queiram deixar o país. Segundo o Itamaraty, a medida visa oferecer proteção a pessoas em situação de risco, “reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.
De acordo com o governo brasileiro, terão prioridade “as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares”.
Confira aqui a nota do Itamaraty
