O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (13) na abertura do Fórum Esfera Internacional, em Paris, que o “protagonismo” da Suprema Corte é resultado da Constituição brasileira. “Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma […]

O juiz Israel Salu, da 2ª Vara de Porto Feliz (SP), condenou o empresário Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado e ainda determinou que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. A sentença com a pena máxima foi divulgada nesta quarta-feira (11) […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de milhares de entregadores da empresa Rappi Brasil Intermédio de Negócios, em todo o país. A plataforma funciona por meio de aplicativo, onde os clientes pedem entregas, geralmente de alimentos, e recebem em casa, por meio de motoristas e motociclistas autônomos que prestam serviços à empresa. A […]

Desde 2017 o governo criou uma maneira de cancelar automaticamente créditos federais esquecidos há mais de dois anos. A ideia era fazer com que o dinheiro voltasse para o caixa do governo, em vez de ficar esperando o interessado ir sacar no banco. Com a criação da Lei 13.463/2017, milhares de créditos superiores a 60 salários mínimos […]