Na terça-feira (25), uma Audiência Pública com o tema “Combate à Violência nas Escolas Brasileiras”, realizada na Câmara dos Deputados em Brasília e presidida pela deputada Federal professora Goreth, reuniu magistrados, promotores de justiça, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação para debater e pontuar a importante contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e a juíza auxiliar da presidência, Marina Lorena marcam presença na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito (ExpoJud), que acontece até quinta-feira (26), em Brasília. O evento promove debates e exposição de cases da Justiça, e é considerado o maior […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 25 a 27 de outubro, no Sesc Palladium (em Belo Horizonte/MG), do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Com cerca de 100 palestrantes e mais de 2.500 inscritos, o evento debate, nesta edição, a “Efetividade dos Direitos Fundamentais”, tema da palestra abertura com […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove, a partir da tarde desta quarta-feira (25), o Curso de Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil e Parâmetros à Quantificação do Dano. Com carga horária de 20 horas/aula e conclusão em 31 de outubro, a formação é realizada em ambiente virtual […]

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove, no período de 16 a 29 de outubro, o ‘Curso de Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico’, na modalidade de Educação à Distância (EAD). O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário Amapaense, como magistrados e servidores a compreenderem e aplicarem os princípios da acessibilidade e inclusão […]

O Fórum de Tartarugalzinho conclui, nesta quarta-feira (18), a parceria com o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit). A Justiça Estadual na Comarca cedeu seus espaços e acesso à Internet para apoiar no acolhimento de jurisdicionados e atendimento das demandas, no caso cerca de 120 audiências – agendadas a partir da 1ª fase (realizada entre os […]

Com o propósito de oferecer um ambiente de apoio e empoderamento a mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica ou em situação de risco social, a Comarca de Porto Grande realiza – nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 – o “Projeto Social Fios de Esperança”. A ação, coordenada pela a titular da […]

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, integrou comitiva do Amapá que participou de audiência pública com o Papa Francisco, no Vaticano. A viagem integra as celebrações dos 40 anos da Fazenda Esperança, também atuante no Amapá. O Papa recebeu a grande comitiva no Pátio San Damaso, no Palácio Apostólico, local […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, nesta quinta-feira (5), da abertura da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento ocorre no auditório do Sistema Fecomércio, em Macapá. Durante a conferência, que tem como anfitrião o Ministério […]