O advogado Carlos Eduardo Martins de Lima, de 31 anos, natural de Bagé (RS), foi encontrado morto nesta quarta-feira (2), em Florianópolis (SC). O corpo do advogado estava com perfurações na área da cintura. De acordo com o delegado Ênio de Oliveira Mattos, titular da Delegacia de Homicídios de Florianopólis, os ferimentos não foram feitos […]
Impetrações de Habeas Corpus contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo são de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de um Habeas Corpus impetrado por um advogado contra o passaporte da vacinação para ingresso nos fóruns […]
Advogados conseguiram liminar na Justiça paulista para afastar aumento de ISS que poderia chegar a 2.500% em algumas sociedades. A decisão suspende os efeitos da Lei nº 17.719, de 2021, que mudou a forma de cobrança de todas as sociedades profissionais. A Lei nº 17.719 foi editada no fim de 2021 e produziria efeito em […]
A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Associação Nacional de Defesa dos Contribuintes Tributários (ANDCT) e uma consultoria empresarial parem, definitivamente, de praticar qualquer ato de anúncio, de publicidade ou de divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, sob pena de multa no valor de […]
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao novo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso a norma […]
Uma advogada teve a prisão preventiva decretada após furtar peças de picanha de uma rede de supermercados em Natal (RN), na última quinta-feira (24). O juiz Diego Costa Pinto Dantas, que presidiu a audiência de custódia, considerou que a prisão preventiva visa a garantia da ordem pública e necessária “diante da periculosidade da autuada”, evidenciada […]
Os bens do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de enganar clientes, e de sua esposa, serão leiloados pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) nos próximos dias 15 e 24 de março, conforme a 1ª Vara Federal de Passo Fundo. Desde 2014, o advogado responde a processos na Justiça por se apropriar de parte de […]
Causou revolta à advocacia brasileira a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que deu provimento a embargos de declaração para reduzir de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil de honorários sucumbenciais a serem pagos pela União em um processo movido pelo governo do Distrito Federal. O ministro Barroso considerou o valor “exorbitante”, […]
Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado nos últimos dias no Estado de São Paulo. Por meio de aplicativos de mensagens, criminosos usam fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias referentes a processos. Algumas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, seção […]
Na expectativa pela aprovação final do Projeto de Lei 5.284/20, agora no Senado Federal, a advocacia repudiou a ofensiva das entidades da Polícia Federal que se manifestaram contrárias ao projeto que atualiza o Estatuto da Advocacia reforçando a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios. “O PL é, definitivamente, um grande avanço civilizatório”, defende […]
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