English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Advocacia

AdvocaciaAMDestaques em AmazonasSubdestaque nacional

Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. Também receberam a premiação o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e o conselheiro federal da OAB por Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto. A honraria […]

AdvocaciaGO

OAB Goiás sedia, pela primeira vez, sessão do Conselho Federal

Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a Seccional foi escolhida como a primeira do país a receber uma sessão plenária da nova […]

AdvocaciaALCNJDestaques - ÚltimasDestaques em Alagoas

TJ-AL aposenta juíza por favorecimento indevido a escritório de advocacia

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, por 9 votos a 6. A decisão concluiu que a magistrada beneficiou irregularmente o escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados em processos sob sua relatoria entre 2022 e 2023. A magistrada havia sido afastada pela Corregedoria do TJ-AL […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasSubdestaque nacional

Golpe do falso advogado: Plataforma da OAB para identificar falsos

A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe do falso advogado, já contabiliza 9.641 solicitações de verificação em todo o país. Do total, 7.923 foram confirmadas, demonstrando a rápida adesão da população à nova ferramenta. A iniciativa foi desenvolvida diante do aumento de fraudes praticadas por golpistas […]

AdvocaciaBrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesPoliticaSubdestaque nacional

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. Em nota assinada pela […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$ 19,90. No pedido apresentado nesta terça-feira (20), a entidade afirma que o funcionamento da ferramenta […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesPolitica

‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB considera que a ofensiva contra o magistrado brasileiro é uma violação à soberania nacional […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasIA

AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial, como deep fakes e fraudes digitais. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e será julgado em conjunto com o Tema 533, […]

Advocacia

 “Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”,

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana denunciou um episódio de racismo vivido na última sexta-feira (16), durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal em Brasília. A ministra afirmou que pretende acionar a Justiça nas esferas cível e penal. “Houve uma recusa de me ver como uma […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – TODestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra

Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o aumento excessivo […]