As buscas e apreensões em endereços ligados a Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, nesta sexta-feira (20), geraram repercussão entre advogados e levaram ao questionamento quanto à inviolabilidade dos escritórios de advocacia, garantida por lei. As ações foram cumpridas pela Polícia Federal após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do ministro […]
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. Também […]
O advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, acionou a Polícia Federal (PF) para identificar o homem que o ameaçou num banheiro do aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11). Ele já havia solicitado, na mesma data do lamentável episódio, que a concessionária responsável pelo local preservasse as imagens de câmeras de […]
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de R$ 928 para R$ 904). A anuidade mais baixa do […]
O Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, o pedido de desagravo público, a ser realizado na próxima sessão marcada para 6 de fevereiro, em defesa das prerrogativas do advogado Cristiano Zanin, covardemente agredido e ameaçado na última quarta-feira (11), no aeroporto de Brasília. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti agradeceu o apoio irrestrito […]
A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos Três Poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final de uma reunião, nesta terça-feira (12), da qual participaram os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e das […]
A Justiça do Trabalho proibiu o escritório de advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados de admitir advogados mediante contrato de associação. A decisão, decorrente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), é válida para todas as unidades da empresa. O MPT-RJ recebeu denúncia em face do […]
A OAB da Bahia, por meio da sua procuradoria e a partir de um pedido da subseção do município de Teixeira de Freitas, conseguiu uma liminar contra a atuação de uma sociedade de advogados no município de Caravelas que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira, incluindo a ausência de registro na OAB. A atuação […]
Após as agressões sofridas pelo advogado Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília e relatos sobre violação de prerrogativas dos advogados que atuam em favor dos presos em decorrência dos atos violentos nas sedes dos Três Poderes, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, emitiu na noite desta quarta-feira (11) um posicionamento oficial de desagravo […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8), bem como a afirmação de […]
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