A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado papel central na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado. Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das instituições republicanas, como […]
Faleceu aos 97 anos, em Pernambuco, a advogada Nair Andrade. Conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem, Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia. O velório aconteceu na sede da OAB-PE, em Recife, nesta terça-feira (9). O Conselho Federal da OAB lamentou profundamente o falecimento da advogada. “O CFOAB […]
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília. Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. […]
O advogado Benedito Antonio Dias da Silva foi expulso do grupo jurídico Prerrogativas, após ser acusado de misoginia pelos membros, após comentários sobre a deputada federal, presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O fato ocorreu durante discussão entre os membros. O advogado afirmou que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, seria o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano em julgamento feito em sessão virtual extraordinária concluída em 30 de novembro. Trata-se de mais uma vitória da […]
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19), a anulação da imposição de multa a uma advogada por abandono de processo. A decisão foi dada dias depois de a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia ser sancionada pela Presidência da República. […]
Em uma das eleições mais acirradas nos últimos tempos para o Quinto Constitucional, com 36 inscritos, 8 candidaturas indeferidas e 28 elegíveis para concorrer no processo eleitoral, os conselheiros federais da OAB elegeram, pelo voto direto de cada bancada, os seis nomes de reconhecida militância na área trabalhista que agora seguem em busca da vaga […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Em mais uma conquista para a advocacia, a reforma tributária manteve o texto proposto pelo Senado Federal e incorporou a possibilidade de redução em 30% dos tributos incidentes […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) definiu, nesta quinta-feira (14), os nomes que vão compor as duas listas tríplices para as vagas na Corte do TRF-1 destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação do Tribunal determinada pela Lei 14.253/2021. Foram escolhidos para a primeira lista os advogados Flávio Jaime […]
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