O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, na categoria Master, realizado em Recife/PE. A competição, que teve início em 27 de maio, encerrou-se na manhã deste domingo (02) com a grande final entre as equipes de MS e da Paraíba. A partida decisiva foi marcada […]
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.964/2019. A Ordem desempenhou um papel crucial na aprovação dessas normas, contribuindo significativamente para a formulação e inclusão de dispositivos que beneficiam […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá […]
Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica. Em seu discurso, Lamachia falou […]
O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (RJ) com 27 votos; Luiz Henrique Alochio (ES), com 27 […]
Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a iniciar sua […]
Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal […]
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio em consonância com o pedido conjunto […]
Uma advogada do Rio de janeiro afirma ter sido vítima de racismo ao deixar uma unidade da Zara na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. O caso teria acontecido no último sábado (18). Ingryd Souza disse nas redes sociais que, após comprar roupas, precisou mostrar os produtos adquiridos e a nota fiscal para uma funcionária […]
A advocacia está presente em todos os rincões do Brasil, seja onde for sempre haverá uma advogada ou um advogado presente para defender os direitos dos cidadãos. Esse fato foi reforçado com a divulgação do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) que revelou a crescente interiorização da advocacia no país. De acordo com […]
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