English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Advocacia

AdvocaciaBastidores da Ordem - MGDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

Em mobilização nacional, presidente da OAB-MG reforça defesa da Justiça

Foi realizado nesta quarta-feira (28) em várias cidades do país o dia de mobilização nacional em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, participou da mobilização em frente ao Fórum Trabalhista, em Belo Horizonte, e fez um forte discurso sobre a competência da Justiça do Trabalho. Somente […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasSubdestaque nacional

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA: Após STJ autorizar MP a propor ação, OAB

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, a atuação para garantir que somente a OAB possa discutir honorários advocatícios. O pleito ocorreu após decisão da 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se reconhece a legitimidade ativa do […]

AdvocaciaDestaque nacional

Órgão Especial da OAB reafirma prerrogativa do pleno uso da

Em reunião ordinária nesta terça-feira (27), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael Horn, deliberou que a prerrogativa dos advogados de utilizar a palavra, pela ordem, e intervir nas sessões de julgamento de qualquer juízo ou tribunal se estende não apenas a questões de fato, mas […]

AdvocaciaALBastidores da OrdemBastidores da Ordem – ALDestaques em Alagoas

OAB-AL consegue trancar ações propostas por réu para intimidar trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), requerendo o trancamento de ações criminais contra um advogado que defendia interesses de vítima em ação de violência doméstica e que foram propostas pelo réu com a finalidade de intimidar o trabalho profissional […]

AdvocaciaDestaque nacionalSTF Notícias

Toffoli atende OAB e defesa e manda retirar diálogos entre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de transcrições e prints de diálogos entre advogado e investigados do inquérito relativo à abordagem ao ministro Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma. “Desentranhem-se e tarjem-se as comunicações travadas entre os investigados e seu advogado”, ordenou Toffoli nesta segunda-feira (19). […]