Arquivos Advocacia - Página 17 de 117

Advocacia Destaque nacional Destaques em São Paulo Justiça SP Superiores

STJ aplica Lei 14.230/2021 e absolve procurador e escritório em

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as condenações por improbidade administrativa impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia. A decisão se baseou na Lei 14.230/21, que exige a comprovação de dolo específico para […]

Advocacia Subdestaque nacional

Ao reabrir trabalhos do CFOAB, Simonetti reafirma confiança na força

“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19), em Brasília. Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo trabalho árduo e intenso que conduziram ao longo desta gestão […]

Advocacia Destaque nacional Instituições

OAB e ESA Nacional são credenciadas pelo MEC e vão

A educação jurídica no Brasil alcança um novo e importante capítulo com a criação da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). A instituição é resultado do comprometimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). Após obter o credenciamento oficial do Ministério da Educação […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

Conquistas e desafios da advocacia

Neste domingo (11), Dia da Advocacia, destaco vitórias da profissão, obtidas por meio da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contribuem para fortalecer a democracia no país. São instrumentos legais inéditos que, agora em vigor, impulsionam a defesa da Constituição e do exercício do direito de defesa. Um exemplo é a lei 14.365, de 2022, […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS MS Subdestaque nacional

CONQUISTA HISTÓRICA: Com atuação da OAB-MS, lei que isenta advogados

Advogados e advogadas não terão mais que pagar custas judiciais no momento em que ajuizarem ações para receber seus honorários no Mato Grosso do Sul. Foi sancionada nesta quinta-feira (08), pelo governador Eduardo Riedel, a Lei estadual a respeito do diferimento de custas processuais em todas as ações que tratem de honorários advocatícios. Com a […]

Advocacia Bastidores da Ordem – RS RS

Cidade da Advocacia 2024: maior evento da história da OAB/RS

De 13 a 17 de agosto, a OAB/RS realizará o maior evento da sua história: a Cidade da Advocacia de 2024. Com expectativa de receber 20 mil advogados, o evento é completamente gratuito e terá mais de 300 palestrantes, espaço de coworking, oficinas e atividades culturais. A empresária e ex-jurada do Shark Tank Brasil Camila […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de

Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma decisão favorável na defesa das prerrogativas da advocacia. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar em favor da OAB-DF, garantindo a redesignação de uma audiência marcada para hoje em um processo criminal. A […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que advogado sem atuação não receberá honorários sucumbenciais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em um processo extinto sem resolução de mérito. Com esse entendimento, foi afastada a possibilidade de fixação de honorários em favor dos advogados de uma empresa que foi […]

Advocacia Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional

Após atuação da OAB-RO, banco terá que indenizar advogada que

Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à advogada Fernanda dos Santos Ramos. A decisão destacou a discriminação de gênero sofrida pela profissional, que foi impedida de exercer plenamente […]

Advocacia

SEDE EM RECUPERAÇÃO: OAB Nacional efetiva plano de ação emergencial

Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por meio de geradores e nobreaks […]

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