Viviane Girardi será a nova presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em 2021, ano em que a entidade completa 78 anos. A eleição da nova diretoria da maior associação de advogados da América Latina demonstra o compromisso da entidade com a pluralidade e equidade de gênero. Girardi, doutora em Direito Civil (USP), […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (14/12), a paridade de gênero e a política de cotas raciais de 30% para pretos e pardos já nas eleições da entidade em 2021. A paridade de gênero e as cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do […]
A advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio afirmou em parecer que a paridade de gênero na OAB pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, “sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade”. O tema está marcado na pauta do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (14). De acordo com Luciana Lóssio, o incremento da participação […]
Foi publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União, o despacho do presidente Jair Bolsonaro confirmando a indicação de que o advogado Rodrigo Mudrovitsch será o representante brasileiro a disputar o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Mudrovitsch é doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito […]
O advogado Ricardo Duarte Júnior acaba de concluir doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal. Ele foi aprovado com distinção por uma qualificada banca de renomados professores daquela instituição, dentre os quais, a professora catedrática doutora Maria João Estorninho (foto). Ricardo Duarte obteve o título de Doutor em Ciências Jurídico-Política, o que corresponde a Direito […]
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro para reiterar que é vedada a prática de atividade privativa da advocacia aos clientes da consultoria Alvarez & Marsal, da qual Moro se tornou sócio-diretor. O documento, obtido pela ConJur, é assinado pelo presidente do TED da […]
O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. A ideia é que […]
Levantamento do portal Migalhas aponta que a maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto “Paridade já” é para que as candidaturas para eleições das seccionais e do Conselho Federal tenham um percentual de 50% para candidatura de cada gênero. […]
Nesta terça-feira (1º/12), na reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, uma das pautas previstas é a proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina. Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal […]
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, recebeu um parecer da OAB pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo. O documento foi entregue em reunião virtual com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves. A […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
