Um advogado de 46 anos teve um prejuízo de mais de R$ 33 mil após ser sequestrado em Santos, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o advogado foi levado para um cativeiro em Cubatão e liberada em Guarujá, cidades vizinhas, em menos de 24 horas. Conforme informações da […]
A primeira iniciativa do presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira, foi criar a Comissão Nacional de Estudos sobre o Sistema Nacional de Processos Eletrônicos (Pje), com a indicação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de quatro nomes para debater e discutir o aprimoramento da Justiça do Trabalho. […]
Cabe ao empregador, especialmente aquele pertencente à administração pública, garantir a vida e a integridade física dos trabalhadores, conduta essencial para preservação do princípio da supremacia do interesse público e da dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve decisão que restabeleceu o regime de teletrabalho aos […]
Em uma das primeiras medidas da nova gestão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu os presidentes das seccionais para discutir o fechamento dos fóruns por todo o Brasil. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, logo após a posse da nova diretoria. Simonetti se comprometeu a levar essa […]
O juiz de Direito Bruno Enderle Lavarda, da vara Judicial de Coronel Bicaco (RS), extinguiu 972 ações propostas pelo mesmo advogado contra bancos. O magistrado observou que houve captação ilícita de clientela, utilização indevida dos serviços judiciais, abuso do direito de litigar, fraude na confecção de procuração e inexistência de litígio real. De acordo o […]
O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial, incluindo o dispositivo legal que a embasar, deve ser elaborada em linguagem coloquial, sem termos técnico-jurídicos, de modo que possa ser plenamente compreendida por qualquer pessoa. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera o Código de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil […]
“Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”. Foi com […]
O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Amazonas, foi eleito na noite desta segunda-feira (31/1) presidente nacional da instituição. Ele ficará à frente da OAB Nacional no triênio 2022-2025. Simonetti recebeu 77 dos 80 votos válidos, sendo 2 brancos e 1 nulo. A eleição ocorreu em Brasília, na […]
O desembargador Itamar de Lima não vai mais exigir becas dos advogados que participam das sessões virtuais da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão ocorreu depois que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, telefonou ao magistrado expondo as dificuldades e o […]
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