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Category : Advocacia

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OAB pede no STF anulação de decisão que autorizou 50

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de uma determinação do juiz federal Marcelo Bretas, que autorizou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados no dia 9 de setembro e bloqueou contas dos profissionais. Bretas é o […]

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Sergio Moro consegue inscrição na OAB e poderá advogar em

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro aderiu à advocacia e teve inscrição confirmada na Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Moro, que tem 48 anos, foi inscrito na terça-feira (15) e está cadastrado na seccional da capital curitibana com o número 105239. O cadastro nacional dos advogados da OAB […]

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INSS deve garantir prerrogativas dos advogados nas agências

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve garantir as prerrogativas dos advogados nas agências do órgão, conforme decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Atendendo ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB/RJ), está assegurado o atendimento prioritário, a protocolização de mais de um benefício por atendimento, o recebimento de […]

Advocacia

Advogados falam sobre expectativas para gestão de Luiz Fux na

O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/9) no momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização. Na cerimônia em que tomou posse na chefia da corte, Fux deixou um recado claro:  “O mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação […]

Advocacia

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra

A OAB Nacional – por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas – reagiu ao que considera uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), a instituição aponta para “a violação das prerrogativas que as operações de busca […]

Advocacia

AARN convoca eleições suplementares em cumprimento à decisão judicial

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) divulga edital convocando seus associados para participar das eleições suplementares para cargos vagos da Diretoria Executiva após decisão transitada em julgado do 10º Juizado Especial Cível de Natal, nos autos processuais de nº 0802764-53.2019.8.20.5004. Os prazos e procedimentos constam da Resolução publicada conjuntamente com o […]