Em uma das primeiras medidas da nova gestão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu os presidentes das seccionais para discutir o fechamento dos fóruns por todo o Brasil. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, logo após a posse da nova diretoria.
Simonetti se comprometeu a levar essa pauta coletiva da advocacia ao conhecimento do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A permanência dos fóruns fechados é uma situação delicada para a advocacia e para os cidadãos. Queremos dialogar sobre o tema com o presidente Fux para encontrar formas de os fóruns funcionarem, adotando os protocolos de segurança contra Covid, mas permitindo acesso da advocacia e de membros do Judiciário”, disse Simonetti. Ele ainda afirmou que a Ordem buscará o diálogo e, se necessário, também adotará medidas legais.
ACESSO À JUSTIÇA
Para o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, a nova gestão foi iniciada de forma assertiva ouvindo o colégio de presidentes das seccionais. “Isso é fundamental, porque nós, 27 presidentes, estamos na base, nós 27 ecoamos as vozes dos advogados brasileiros. E esse judiciário de portas fechadas deve ser repudiado pela OAB de portas abertas. Essa manifestação a favor da reabertura do judiciário, com todos os protocolos, com uma escala reduzida e uma parte do atendimento remoto, é uma mensagem importante que deve ser dada a toda advocacia brasileira”, destacou.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que o fechamento completo dos fóruns deveria ser a última alternativa, mas que essa foi a primeira e única opção oferecida à sociedade em seu Estado.
“É um momento de preocupação em razão do aumento do número de casos de Covid, mas acreditamos que existam medidas que possibilitariam o trabalho presencial. Praticamente todas as atividades estão de portas abertas, inclusive nos Poderes Executivo e Legislativo. É essencial que as portas do Poder Judiciário estejam abertas. O acesso à Justiça é um direito sagrado”, disse Gisela.
“Precisamos decidir se queremos um judiciário que funciona na tela ou um que seja acessível presencialmente à cidadania brasileira”, afirmou o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira. Ele relatou que há tribunais fechados que estão desmobilizando estruturas físicas e que o Estado vivencia “situações tão esdrúxulas quanto a de magistrados que tomaram posse por vídeo e nunca estiveram em Rondônia, judicam e resolvem a vida de rondonienses sem conhecer a realidade das nossas comunidades”, afirmou o dirigente.
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, afirmou que é possível encontrar soluções em conjunto pra evitar o fechamento dos fóruns. “Estamos dispostos a contribuir com o Judiciário na busca por alternativas que diminuam o contágio e preservem a segurança de todos, sem prejudicar o acesso à Justiça da advocacia e dos jurisdicionados”, disse a presidente.
