OAB-AL: Com Vagner Paes no comando, nova diretoria toma posse e reafirma compromisso com a advocacia
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) para o triênio 2025-2027 foi empossada, na noite…
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Uber lança serviço de transporte por moto em São Paulo, apesar da proibição
A Uber anunciou nesta quarta-feira (22) o retorno do Uber Moto em São Paulo, oferecendo transporte de passageiros em motocicletas.…
Moraes nega pedido de Braga Netto por acesso integral a documentos em investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto…
Indicados pela OAB, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto são nomeados para o CNJ
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar…
STF determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá por violação às regras de recondução legislativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de…
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma ação trabalhista antes da…
STM registra pagamentos acima de R$ 300 mil para magistrados em dezembro
O Superior Tribunal Militar (STM) efetuou pagamentos líquidos superiores a R$ 300 mil para 33 magistrados de primeira instância e…
Justiça Federal determina que universidade federal contrate profissional para dar acessibilidade a alunos com deficiência visual
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir…
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões…
Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das redes sociais
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública…