Ex-empregado é condenado por desviar mais de R$ 200 mil de empresa em Goiânia
Um ex-gerente administrativo foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de…
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Desembargador rejeita alegação de nulidade de sentença por uso de IA, após ChatGPT declarar autoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a anulação de uma sentença…
Gilmar Mendes diz que adoção do semipresidencialismo será discutida em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção do sistema semipresidencialista no…
STJ suspende ressarcimento a geradores de energia solar e eólica a pedido da Aneel
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica…
Justiça de SP condena concessionária a indenizar motociclista após acidente com cervo em rodovia
A 1ª Vara de Américo Brasiliense (SP), por decisão do juiz Daniel Romano Soares, condenou uma concessionária de rodovias a…
TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou o desligamento de um estudante de medicina da…
MPPB obtém liminar para criação de local de acolhimento para animais de rua em Itaporanga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Itaporanga a criar, em até…
Especialização não garante registro no Conselho Federal de Medicina, decide TRF-1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-) negou o pedido de um médico que buscava registrar…
TRF-1 mantém condenação ao estado do Maranhão para reforma da Barragem do Bacanga
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que obriga o estado do Maranhão…
Homem que descobriu não ser pai biológico tem pedido de indenização negado pela Justiça de SP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que extinguiu, por…