TRF-3 reconhece direito de netos a pensão por morte de avô
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Juíza que usou meme do Homem-Aranha usa gíria “vacilei” para reconhecer erro em outro despacho
A juíza Federal substituta Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ, acolheu embargos de declaração apresentados por uma…
Mulher condenada por descaminho ao tentar iludir R$ 24 mil em impostos
A Justiça Federal de Santa Maria condenou uma mulher de 40 anos, natural de Pelotas, a um ano de prestação…
Empresário com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em Londrina
Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de…
Homem é condenado a mais de 11 anos por tentativa de homicídio com facão em Caldas Novas
Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após ser denunciado pelo Ministério…
OAB age para proteger prerrogativas da advocacia diante de acordo entre INSS e cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o acordo firmado entre o INSS e a Associação Nacional…
Juiz bloqueia ordem de Trump que encerra cidadania por nascimento nos EUA
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende a ordem executiva do…
STJ cumpre resolução do CNJ e estabelece sessões de julgamento virtual e com sustentações orais gravadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a resolução 3/25, que autoriza a realização de sessões de julgamento em formato…
Justiça condena Sikêra Jr. e TV A Crítica a pagar R$ 100 mil à Globo por declarações difamatórias
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100…
Juros sobre diferença de aluguéis só incidem após intimação do locatário, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos…