Professora que contraiu Covid-19 terá faltas convertidas em licença médica
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a conversão de…
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Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital…
Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 5 mil…
TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento…
Fã de Taylor Swift será indenizada por cancelamento de show no RJ
A 3ª turma Recursal do TJ-SC determinou que uma fã seja indenizada pelo cancelamento do show de Taylor Swift no…
Trabalhador resgatado de colheita será indenizado por trabalho análogo à escravidão
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36 mil a indenização a…
Justiça proíbe ‘bomba branca’ e venda de combustíveis por delivery
A Justiça Federal de Minas Gerais declarou ilegais dispositivos que autorizavam a venda de combustíveis por “bombas brancas” em postos…
Ministro do STF anula vínculo trabalhista de professora e reforça tese da terceirização
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora…
PGR desafia STF e pede fim da anistia para militares acusados pela morte de Rubens Paiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a aplicação da Lei…
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a…