6 de agosto de 2025 - Página 2 de 3

Advocacia AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP

No extremo norte do país: OAB Amapá inaugura a Subseção

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), inaugurou nesta terça-feira (5) a subseção no município de Oiapoque, extremo norte do país. A cerimônia marca um momento simbólico e histórico para a advocacia brasileira, reforçando o compromisso da OAB Nacional com a integração da classe em todos os cantos do território nacional. A iniciativa […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Apesar das críticas, Moraes não pretende recuar da decisão de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo auxiliares do gabinete, o relator das investigações contra o ex-presidente tem afirmado que, apesar das críticas, não pretende rever a medida. Embora uma ala da Corte considere a prisão […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF autoriza acareação entre Mauro Cid e coronel Marcelo Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais da trama golpista. O procedimento está marcado para 13 de agosto, às 11h30, na sede do Supremo, em Brasília. A acareação […]

BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

TRT-5 condena Ford a indenizar R$ 30 milhões por fechar

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A condenação se deve ao fato de a empresa ter fechado sua fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia, sem realizar uma prévia negociação com […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por danos

O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. A condenação se deu pelo descumprimento reiterado da cota legal de contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência. A empresa, que […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Poder Judiciário RJ

OAB-RJ manifesta preocupação com instabilidade institucional e cobra prudência no

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), expressou preocupação com a escalada nas restrições impostas às liberdades de réus e investigados, especialmente as de expressão e manifestação pacíficas. Em nota oficial, a entidade defendeu a necessidade de prudência no uso de medidas restritivas em investigações criminais, “notadamente na sua imposição de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP STJ

Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. A decisão unânime, proferida nesta terça-feira (5), negou o pedido de uma beneficiária que buscava a cobertura para o exame Mammaprint/Symphony, indicado para o tratamento de câncer de mama. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Justiça Militar absolve PMs por fraude processual em cena de

A Auditoria da Justiça Militar absolveu, por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano. Os três militares eram acusados de fraudar o local da morte de Kathlen Romeu, uma jovem de 24 anos que estava grávida quando foi atingida por um […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

TST abre editais com prazo de 15 dias úteis para

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta segunda-feira (4), dois editais para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem por escrito em dois processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos (IRR). O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis, a partir da publicação, e inclui a possibilidade […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Em prisão domiciliar por descumprimento de medidas, Bolsonaro é autorizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro receba visitas de familiares próximos em sua residência, sem a necessidade de autorização prévia da Corte. A decisão permite que filhos, netos, netas e cunhadas do ex-mandatário o visitem livremente. O ministro escreveu que as […]

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