10 de julho de 2025

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça PA

Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz do

Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitaram ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a apuração da conduta do juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA. O pedido tem como base a matéria divulgada com […]

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Lula indica Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Estela Aranha foi escolhida para uma nova cadeira, enquanto Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo que já ocupava. Estela Aranha foi secretária no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, atual […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Lula confirma indicação de Marluce Caldas para ministra do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a procuradora Marluce Caldes para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi anunciada pelo Palácio do Planalto e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. Marluce Caldes é procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas e tia do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina

Empresa que prestava serviços jurídicos sem advogados têm contratos anulados

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que oferecia serviços de renegociação de dívidas sem contar com advogados habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial considerou inexigíveis as notas promissórias emitidas pela empresa, por entender que as atividades exercidas eram privativas da advocacia. O caso começou quando […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Instituições RJ

OAB-RJ defende maior flexibilidade para julgamentos presenciais no CARF

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) destacou a necessidade de maior abertura para alterações na modalidade de julgamento, especialmente em casos complexos, elogiou as iniciativas de modernização do órgão e solicitou que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí

Justiça do Piauí adota resolução do CNJ e assegura uso

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em processos judiciais e administrativos, seguindo as diretrizes da Resolução CNJ 625/2025. A medida atualiza as regras previstas na Resolução CNJ 270/2018, que trata do direito ao nome social para pessoas trans, travestis, transexuais e não binárias no âmbito do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

CNJ suspende novo concurso do TJ-CE após denúncia de não

O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realize novo concurso público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, regulado pelo Edital 1/23. A medida vale até o julgamento final de um procedimento de controle administrativo que questiona a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte

Justiça Eleitoral do RN cassa mandato de vereador do PSOL

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador Deca do Sindicato (PSOL), eleito em 2024 em Bento Fernandes, município a 95 quilômetros de Natal. A decisão pode ser recorrida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a retotalização […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Lula e Barroso definem que resposta oficial a Trump será

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, nesta quarta-feira (9) para discutir a resposta do Brasil ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. A decisão de Donald Trump elevou para 50% as taxas sobre produtos brasileiros importados. Após a conversa, ficou definido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

TJ-RS demite juíza acusada de aumentar produtividade com despachos repetidos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A magistrada, empossada em julho de 2022, estava afastada desde setembro de 2023 devido a processo administrativo disciplinar. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro […]

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