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Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesJustiçaPA

Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz do

Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitaram ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a apuração da conduta do juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA. O pedido tem como base a matéria divulgada com […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa Catarina

Empresa que prestava serviços jurídicos sem advogados têm contratos anulados

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que oferecia serviços de renegociação de dívidas sem contar com advogados habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial considerou inexigíveis as notas promissórias emitidas pela empresa, por entender que as atividades exercidas eram privativas da advocacia. O caso começou quando […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroInstituiçõesRJ

OAB-RJ defende maior flexibilidade para julgamentos presenciais no CARF

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) destacou a necessidade de maior abertura para alterações na modalidade de julgamento, especialmente em casos complexos, elogiou as iniciativas de modernização do órgão e solicitou que […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do Sul

TJ-RS demite juíza acusada de aumentar produtividade com despachos repetidos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A magistrada, empossada em julho de 2022, estava afastada desde setembro de 2023 devido a processo administrativo disciplinar. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro […]