8 de junho de 2025

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, preso em flagrante por agredir uma bebê de quatro meses. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no sábado, 7 de junho. A magistrada afastou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Justiça PB

Desembargadora autoriza cobrança de profissionais da saúde e educação física

A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de uma lei estadual (Lei Estadual 13.694, de maio de 2025) que havia proibido a cobrança de valores por academias de profissionais de saúde e educação física, como personal trainers, que utilizassem suas instalações […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ser dispensado logo após questionar a prática de ofensas racistas no ambiente de trabalho. A decisão, de primeira instância, foi proferida pelo juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gonçalves Gaspar, que reconheceu a ocorrência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Banco é condenado a indenizar cliente no valor de R$10

Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão de sua conta corrente, que resultou em saldo zerado, empréstimos não autorizados e compra de bitcoins. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), baseou-se no dever do banco […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas IA STF Notícias

Barroso fala sobre regulação de IA e redes sociais, livre

A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da educação, dominaram o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento do Fórum Esfera 2025 neste sábado (7). Em sua fala, Barroso alertou para a velocidade necessária na atuação para evitar que a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante de um atraso de apenas seis dias no pagamento de uma das parcelas. Para o colegiado, a penalidade deve ser aplicada, apesar de a empresa ter antecipado as demais parcelas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal, que estavam paralisados desde novembro. A decisão, proferida nesta sexta-feira (7), também ordena o fim das operações-padrão, modalidade em que os auditores realizam fiscalização mais lenta de cargas e bagagens. Em caso de descumprimento, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

STF determina prisão definitiva e extradição da deputada licenciada Carla

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti. A decisão visa o início do cumprimento da pena a que foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Category :