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Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti Filho por relevante contribuição à advocacia
AdvocaciaAMDestaques em AmazonasSubdestaque nacional

Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. Também receberam a premiação o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e o conselheiro federal da OAB por Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto. A honraria […]

STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores
BrasilSubdestaque nacional

STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças

O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais a servidores públicos e militares. A análise, iniciada no plenário virtual, será retomada após pedido de destaque do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ainda sem data definida. A […]

STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em ação sobre tentativa de golpe
BrasilSubdestaque nacional

STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em

O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A audiência, realizada por videoconferência, foi dedicada aos depoimentos indicados pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no […]

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso
BrasilDestaque nacional

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento do IPVA, do DPVAT ou do licenciamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6694, encerrado em 16 de maio. Por unanimidade, os ministros acompanharam […]

TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de regime penal
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de

Foi publicada na última quarta-feira (21/5), no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Portaria Conjunta nº 55/PR-TJMG/2025, que disciplina o uso do exame criminológico obrigatório para concessão de benefícios na área de execução penal no estado. O ato administrativo segue orientação da Lei nº 7.210, que regulamenta a Lei […]

STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação
BrasilSubdestaque nacional

STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, com relatoria atribuída ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido de investigação foi protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no domingo (25/5). A […]

OAB Goiás sedia, pela primeira vez, sessão do Conselho Federal da OAB com debates de pautas da advocacia brasileira
AdvocaciaGO

OAB Goiás sedia, pela primeira vez, sessão do Conselho Federal

Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a Seccional foi escolhida como a primeira do país a receber uma sessão plenária da nova […]

TRT-17 apresenta ao TST software de transcrição automática com uso de inteligência artificial
Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoES

TRT-17 apresenta ao TST software de transcrição automática com uso

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou, na última quinta-feira (23), ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o software “Mídias JT” — ferramenta de transcrição automática de áudios e vídeos voltada à Justiça do Trabalho. Desenvolvida pelo próprio […]

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