22 de março de 2025

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC SC Subdestaque nacional

Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal

Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22), em Manaus (AM), o conselheiro federal por Santa Catarina e ex-presidente da OAB-SC, Rafael Horn, foi designado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para liderar duas frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB. Horn ficará responsável pela Coordenação-Geral das Comissões e das Procuradorias […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Erinaldo Dantas é o novo presidente do FIDA, fundo de

O ex-presidente da OAB Ceará e atual conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, foi oficializado, neste sábado (22), como novo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado em Manaus. Erinaldo […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas

Magistrados paulistas têm recusado a aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. Decisões recentes da Justiça de São Paulo afastaram a norma sob o argumento de inconstitucionalidade formal e material. A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Gedeon Pitaluga assume a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação de juiz por corrupção e determina novo

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação do juiz aposentado Soares, acusado de corrupção passiva, extorsão e outros crimes. A decisão foi tomada após a defesa apontar que o processo não seguiu as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Segundo o ministro, o magistrado foi julgado […]

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