12 de novembro de 2024 - Página 2 de 3

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas GO

Promotora acusa advogados de seguirem “código da bandidagem” durante audiência

Uma audiência realizada no dia 30 de outubro, na comarca de Barra do Garças (MT), transformou-se em um embate acalorado entre a promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan e os advogados Jefferson Adriano Ribeiro Junior e Letícia David Moura. Em um dos momentos mais tensos, a promotora afirmou que os advogados seguiam “o […]

Brasil Destaque nacional

Governo aguarda STF para avançar com regulamentação das Bets

O debate sobre a regulamentação das bets, no Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido visto com ressalvas dentro da Corte. A avaliação de ministros é de que dificilmente o Supremo proibiria as apostas online, seja pelo funcionamento consolidado dessas empresas, seja pelo hábito dos consumidores. Nesta segunda (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que […]

Brasil Destaque nacional

STF julga atuação da polícia em favelas do Rio a

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute a violência e letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. O caso foi pautado só para as manifestações das partes e das entidades que participam do processo. O julgamento, com os votos dos ministros, será feito […]

Brasil Destaques - Últimas

É falso que ministros do STF não tenham se formado

Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na Suprema Corte. Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça mantém suspensão de concurso público por irregularidades e falta

O Poder Judiciário do Maranhão manteve a suspensão do concurso público da Prefeitura de Pinheiro, a 113 km de São Luís, realizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, veio após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificar irregularidades na contratação da Funatec e na condução […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Demissão de gestante sem assistência é anulada mesmo sem conhecimento

A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante. Mesmo nesses casos, são inválidos os pedidos de demissão sem que a empregada receba assistência do sindicato, pois a garantia provisória no emprego é uma condição puramente objetiva, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Editora detém direitos sobre músicas de Roberto e Erasmo Carlos,

Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Editora Fermata do Brasil é a legítima titular dos direitos sobre músicas da dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos, permitindo sua exploração em plataformas de streaming. A decisão foi unânime ao negar recurso especial dos compositores, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça Federal reforça que transporte escolar de indígenas é dever

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal, incluindo estudantes indígenas, independentemente de serem portadores de deficiência. A decisão foi motivada após o município de Aquidauana (MS) solicitar, por meio de uma Ação Civil Pública, a transferência dessa […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Justiça faz mutirão para pagamento de indenizações por prédios-caixão

Desta segunda (11) até a próxima quinta-feira (14), os ex-moradores de prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife podem participar do mutirão para encerrar processos judiciais antigos ou receber indenização por problemas estruturais e insegurança nas habitações. Cada mutuário afetado pode receber até R$ 120 mil reais em indenização. Este primeiro grupo é formado por 1.908 […]

RN

Eleições OAB-RN: Agressões a candidata de oposição aumentam e colocam

À medida que a campanha para as eleições da OAB-RN avança, cresce também o nível de agressões e ataques contra a candidata da oposição, Rossana Fonseca, evidenciando um desvirtuamento dos valores éticos e morais que deveriam orientar todo o processo eleitoral. O aumento dessas agressões, que incluem a publicação de notícias ofensivas, demonstra não apenas […]

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