25 de outubro de 2024 - Página 2 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

‘Supersalários’ de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam

Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues receberam “supersálarios” que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRT da Bahia vai gastar R$ 140 mil com taças

O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, divulgou uma licitação que prevê um gasto de R$ 142 mil para adquirir materiais destinados a eventos institucionais. Entre os itens listados estão taças de cristal, arranjos de flores artificiais, aparelhos de jantar em porcelana, faqueiros de aço inox, tapetes estilo persa e mesas […]

Brasil Destaque nacional

STF estuda alterar regra interna para permitir que sucessor mude

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, nesta quinta-feira (24), a possibilidade de alterar uma regra interna da Corte que, na retomada do julgamento dos processos, preserva o voto já apresentado por ministros, mesmo que eles já estejam aposentados. ⚖️A mudança no Regimento foi feita em 2022. Na ocasião, a Corte definiu que os votos apresentados por […]

Brasil Subdestaque nacional

STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 […]

Brasil Destaque nacional

STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de busca pessoal contra 18 pessoas, entre elas o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão foi tomada após representação apresentada pela Polícia Federal (PF) e manifestação favorável do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES ES

Eleições OAB-ES: Érica Neves consolida chapas de oposição em 17

As eleições da OAB Espírito Santo para o triênio 2025-2027 estão sendo disputadas por quatro chapas. O atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, busca seu terceiro mandato e tem como opositores o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), Ben Hur Farina, o presidente da Subseção de Vila Velha, José Antônio […]

Destaques - Últimas

CNJ determina aplicação da Justiça Restaurativa em todos os ramos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa em todos os ramos do Judiciário, quando viável. A decisão modifica a Resolução CNJ n. 225/2016, ampliando a abrangência dessa política nacional para promover métodos alternativos de resolução de conflitos em todas as esferas da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 concede passe livre interestadual a mulher aposentada por invalidez

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, a concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual a uma mulher aposentada por invalidez. A decisão foi baseada na comprovação dos requisitos necessários, que incluem a deficiência e a hipossuficiência da autora. O relator do caso, desembargador federal […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Pena de perdimento contra companhia aérea é mantida por irregularidades

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, a apelação de uma companhia aérea brasileira e manteve a pena de perdimento imposta pela autoridade aduaneira devido a irregularidades na importação de mercadorias sem a documentação adequada. A decisão confirma a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso transfere para o STF a mediação de repactuação dos

A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a Corte o procedimento de repactuação relacionado aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo Barroso, a medida busca a “solução consensual dos conflitos” resultantes de uma das maiores tragédias ambientais do […]

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