25 de outubro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG MG Subdestaque nacional

Eleições OAB-MG: Com união de forças e apoio de mais

A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho Federal da OAB, alcança patamares históricos em Minas Gerais. Durante o lançamento da chapa nesta quinta-feira (24), ocorrido na Região Metropolitana de BH, mais de 1.000 advogados e advogadas compareceram ao evento para reforçar o desejo de que a […]

Brasil Subdestaque nacional

Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor em

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e a autorizou a decidir se comparece ou não a depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportiva do Senado Federal, conhecida como CPI das Bets […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta movido pela campanha do atual prefeito. Além de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

STF atende OAB e decide que advogado pode ser contratado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos. Esses critérios incluem a exigência de um procedimento administrativo formal, comprovação de notória especialização profissional, e a […]

Brasil Destaques - Últimas

Gilmar Mendes acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente nesta sexta-feira (25) uma proposta conjunta apresentada pela União e a farmacêutica Roche Brasil envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), nos autos da Petição (PET) 13.101. Pelos termos da proposta, as partes solicitaram a suspensão das audiências […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos pelos usuários de telefonia para interconexão e roaming não devem compor a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Apesar de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, que estava em prisão preventiva por suspeita de envolvimento em esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São Paulo. A prisão havia sido realizada em Ribeirão Preto, atendendo a uma ordem do Superior Tribunal de […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/10, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327491, com repercussão geral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça determina que escola mantenha desconto em mensalidade de aluno

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos nas mensalidades de um aluno diagnosticado com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e restitua a diferença dos valores pagos integralmente. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes autoriza busca em casa do deputado Gustavo Gayer por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 18 pessoas, incluindo o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão foi baseada em representação da Polícia Federal (PF) e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os mandados também atingem assessores parlamentares […]

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