Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia de erros, quando o advogado da empresa, que contestava verbas rescisórias de R$ 20 mil, foi flagrado tentando esconder o preposto sob uma mesa. O episódio inusitado aconteceu na última quinta-feira (24/10) e levou o juiz Thiago Mira de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de Alagoas que obriga o governo a implementar medidas para o cuidado de cães e gatos abandonados, além de criar políticas públicas voltadas ao controle de sua reprodução. A decisão foi unânime e ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4959, cujo […]
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes questionaram a regra que impede a participação de novos ministros da Corte em processos cujas votações ainda não foram concluídas. Ambos defenderam a revisão do modelo, destacando que as contribuições dos recém-nomeados, como o ministro Flávio Dino, são valiosas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já instalados, em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs) poderão funcionar normalmente até o fim de sua vida útil, prevista no licenciamento ambiental, ou do contrato de concessão do empreendimento. Por maioria, o colegiado atendeu a […]
Da capital ao interior, a advocacia hoje em São Paulo é uma só e o trabalho da OAB-SP alcançou a todos os advogados nos últimos três anos com uma gestão disruptiva, que modernizou a instituição e passou a oferecer inúmeras ações e serviços de auxílio e capacitação profissional por todo o estado. Com a proposta […]
O delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a atuação de mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018. O delegado, que foi apontado pela Polícia Federal como mentor do assassinato da vereadora, abriu o seu relato dizendo que a sua […]
A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ex-integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). A ação faz parte da operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de compra de sentenças judiciais. Os agentes cumpriram mandados de busca e […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que a alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) que incluiu as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde no regime de recuperação judicial é constitucional. Para a maioria do colegiado, não houve irregularidades no processo legislativo que deu origem […]
O juiz Wolfram da Cunha Ramos e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves tiveram os seus nomes confirmados nesta quarta-feira (23) como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Wolfran foi eleito pelo critério de antiguidade e Túlia pelo critério de merecimento, em vaga destinada exclusiva a mulheres. Curiosamente, Wolfran foi eleito primeiro, […]
A juíza Maria Daniella Binato de Castro, da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (RJ), decidiu que o direito de um paciente à vida digna deve prevalecer sobre questões econômicas de um plano de saúde, quando ambos os interesses entram em conflito, justificando medidas urgentes em favor do doente. Com esse entendimento, […]
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