10 de outubro de 2024

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Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para

Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema ‘OAB para todos’, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) para o triênio 2025-2027. As eleições vão ocorrer de forma virtual no dia 17 de novembro. […]

Brasil Subdestaque nacional

MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima

Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta insuficiência de provas e fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima. O cantor e compositor foi incluído em investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro via jogos on-line. A juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, chegou […]

Brasil Destaque nacional

STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

‘Não se mexe em instituições que funcionam’, diz Barroso em

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (10/10) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar projetos que restringem decisões individuais de ministros do STF e autorizam o Congresso a suspender decisões da Corte. Barroso defendeu a atuação do Supremo ao longo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que retificação da declaração de Imposto de Renda

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após o prazo final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), qualquer retificação deve seguir o modelo originalmente utilizado, seja ele completo ou simplificado. A decisão reforça que a escolha feita no envio inicial não pode ser alterada […]

Brasil Subdestaque nacional

STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (9) os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (SNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7389, 7454 e 7566 e na Arguição de Descumprimento de Preceito […]

Advocacia Destaques em Rio de Janeiro RJ

OABRJ oferece 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia. Nesta semana, foram sorteadas 500 bolsas em ‘Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos’, por meio de uma parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJur) da Faculdade Mar Atlântico. O resultado foi divulgado pela […]

Brasil Destaques - Últimas

Advogado é chamado de ‘cliente trouxa’ após exigir troca de

Um advogado foi assinar o recibo da troca de uma armação de óculos e acabou sendo surpreendido. Erasmo Fonseca, de 47 anos, contou que a funcionária de uma ótica em Santos, no litoral de São Paulo, escreveu ‘cliente trouxa‘ no documento após ele dizer que acionaria a Justiça se a troca não fosse realizada. “É um […]

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Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento

A segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do chamado orçamento secreto, foi realizada nesta quinta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal. Os Poderes Executivo e Legislativo responderam a 16 questionamentos feitos pelo relator da ação no STF, ministro Flávio Dino, sobre as providências adotadas para […]

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Eleições OAB-ES: Érica Neves lança chapa ‘A OAB que você

A advogada Érica Neves lançou oficialmente sua campanha à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) em um evento que reuniu centenas de advogados no Centro de Vitória. A Praça Getúlio Vargas foi o ponto de encontro de apoiadores, com caravanas vindas de diversas cidades como Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, […]

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