29 de agosto de 2024 - Página 3 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina atendimento domiciliar imediato a idoso em estado vegetativo

A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado inclua, em até cinco dias úteis, um paciente idoso em estado vegetativo em um programa de atendimento domiciliar. A decisão, proferida pelo desembargador Dilermando Mota, ressalta que o paciente deve ser submetido ao serviço de home care imediatamente, caso isso ainda não tenha ocorrido. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Campbell alerta sobre risco de “indisciplina judiciária” em fixação de

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com o que chamou de “indisciplina judiciária” ao admitir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em casos de exclusão do polo passivo de uma execução fiscal. Durante a sessão da 1ª Seção nesta quarta-feira (28/8), Campbell abriu divergência no julgamento que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Justiça

Juíza xinga e bate boca com advogada em audiência virtual:

Uma audiência virtual conduzida pela juíza do Trabalho de Goiânia, Cleuza Gonçalves Lopes, gerou polêmica e discussões após a magistrada fazer declarações controversas sobre o formato online e sua interação com advogados. O incidente ocorreu no dia 20 deste mês, quando a juíza deixou clara sua insatisfação com as audiências virtuais, afirmando que seria uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Superiores

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido […]

Destaques - Últimas Justiça MT

Decisão judicial reconhece paternidade socioafetiva e legaliza multiparentalidade

A juíza Gisele Alves Silva, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande/MT, reconheceu a paternidade socioafetiva em um caso de multiparentalidade, permitindo que uma criança tenha legalmente o nome de dois pais em sua certidão de nascimento. Essa decisão segue a jurisprudência do STF de 2021, que não estabelece hierarquia entre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes intima Elon Musk e X a indicarem representante legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]

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