31 de julho de 2024 - Página 3 de 3

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, o objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios, contribuir para melhorar as práticas […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Clube é condenado a indenizar família de criança que se

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, deve pagar de indenização, por danos morais, à família de uma criança vítima de afogamento. Em 2018, uma criança de 7 anos se afogou na piscina de um […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social

A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou no dia 22 de julho da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE). Durante a assembleia, houve a eleição das representações da sociedade civil para o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação de um motivo razoável para possibilitar a reconsideração e a remarcação do exame médico. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ao julgar […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Com Erica Neves, OAB-ES poderá ter primeira mulher presidente; pré-candidata

A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu comando a partir de janeiro de 2025. Erica Neves consolida seu nome como a pré-candidata mais viável para impedir o terceiro mandato do atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, nas eleições que acontecerão na segunda quinzena de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Justiça pode intervir em erro gramatical inexistente citado por banca

O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da banca examinadora para avaliar os critérios de correção das provas aplicadas em concursos públicos, salvo quando verificada manifesta ilegalidade ou inconstitucionalidade. Diante disso, a 1ª Câmara de Direito Público reconheceu erro […]

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