24 de julho de 2024

Instituições Politica Subdestaque nacional Superiores

TSE desiste de enviar equipe de técnicos para acompanhar eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro questionar, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil. Trata-se de mais um atrito entre autoridades brasileiras e a ditadura, cujas relações têm se deteriorado nos últimos meses. Maduro afirmou, em comício na noite de terça-feira (23), que […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

TRF-1 derruba liminar que suspendeu eleição ‘relâmpago’ de OAB na

A decisão liminar que havia suspendido a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi revogada, restabelecendo o resultado do pleito. A eleição, convocada e realizada em apenas 24 horas, foi inicialmente anulada por uma liminar concedida em mandado de segurança, mas essa […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Luciano Hang, proprietário das lojas Havan e conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A sentença estabeleceu penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, […]

Destaque nacional Instituições Superiores

Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas após ataque de Nicolás Maduro:

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se manifestou, nesta quarta-feira (24/7), sobre o ataque às urnas eletrônicas brasileiras proferido por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, durante um comício na terça-feira (23). “No Brasil, não auditam um único boletim de urna”, afirmou Maduro sem apresentar evidências. A ministra defendeu o sistema eleitoral brasileiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Consumidoras impedidas de ingressar em evento musical devem ser indenizadas

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos LTDA a indenizar consumidoras por falha na prestação de serviços durante um evento musical. O caso envolveu ingressos comprados para o show da banda “Rebelde”, ocorrido em […]

Brasil Subdestaque nacional

STF autoriza investigar Zambelli por suposta tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto envolvimento em tentativa de golpe para manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Zambelli teria tentado ligar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um ex-general da Venezuela suspeito de envolvimento com o […]

Brasil Destaques - Últimas

Penhora de bens dos sócios da 123 Milhas é admitida

A juíza Juliana Forster Fulfaro, da 1ª Vara do JEC de Santana, de São Paulo, ordenou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa 123 Milhas. A decisão foi fundamentada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que permitem essa medida quando a personalidade jurídica da empresa impede o ressarcimento de prejuízos aos consumidores. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça condena homem por maus-tratos que ocasionou óbito de cachorro

A Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de maus-tratos (artigo 32, §1º-A c/c §2º da Lei 9.605/98). A decisão fixou a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e proibição de guarda de animais de estimação, pelo período da pena aplicada. Conforme a denúncia, em dezembro de 2022, o réu […]

Brasil Destaques - Últimas

Mulher acusada de matar a filha para ficar com a

Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, de 59 anos, acusada de matar a própria filha, Andréa Rosa de Lorena, ficou em silêncio em depoimento durante a audiência do caso na Justiça, que ocorreu na última sexta-feira (19). O crime foi em fevereiro de 2007, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo o Ministério […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Consumidor será indenizado por larva em chocolate

Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de danos morais. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), reformou sentença de 1º grau, que havia determinado a improcedência da ação. O […]

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