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INJÚRIA REAL E CALÚNIA: PGR denuncia família Mantovani por hostilizar Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma
Destaque nacionalInstituiçõesSTF Notícias

INJÚRIA REAL E CALÚNIA: PGR denuncia família Mantovani por hostilizar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho pela abordagem ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares no aeroporto internacional de Roma em julho do ano passado. Mantovani foi enquadrado pela Procuradoria nos crimes de calúnia, injúria e injúria real (ocorre quando, para ofender ou desrespeitar alguém, o ofensor […]

TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota de mulheres
BrasilDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). A Justiça considerou que o partido teria usado de candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022 e que o político foi “diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e […]

TRF-5 confirma condenação de servidora por improbidade administrativa
Justiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 confirma condenação de servidora por improbidade administrativa

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de uma servidora da Justiça Eleitoral por ato de improbidade administrativa. A servidora foi acusada de cobrar indevidamente pela emissão de certidões de quitação eleitoral, um serviço que é gratuito. O tribunal considerou improcedente a ação rescisória proposta pela servidora, mantendo […]

TRF-5 mantém condenação por fraude ao INSS
Justiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 mantém condenação por fraude ao INSS

A Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de um homem por fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por um período de 10 anos. Utilizando documentos falsos, ele recebeu pensão por morte referente ao falecimento de sua suposta companheira, causando um prejuízo de aproximadamente R$ […]

Congresso pedirá prorrogação do prazo da desoneração ao STF
BrasilSubdestaque nacional

Congresso pedirá prorrogação do prazo da desoneração ao STF

O Congresso Nacional pedirá à Suprema Corte (STF) a prorrogação da decisão do ministro Cristiano Zanin, que deu prazo de 60 dias — até esta sexta-feira (19) — para que Legislativo e Executivo apresentassem um acordo sobre como conseguir compensar as perdas arrecadatórias com a desoneração da folha de pagamentos.  O acordo não foi fechado e, […]

Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego Di
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego

A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus da defesa de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, que pedia a liberdade do influencer e humorista. Ele está preso preventivamente em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde domingo (14), por suspeita de estelionato. De acordo […]

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